Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1671 registros

Portaria: 094/2025 07/02/2025

A PRESENTE PORTARIA REGULA ATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 092/2025 06/02/2025

A PRESENTE PORTARIA ATRIBUI NOVO USUÁRIO NO PORTAL DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 06/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN

DECRETO: 011/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.

Portaria: 091/2025 04/02/2025

A PRESENTE PORTARIA REGULAMENTA E RETIFICA ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2025 04/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANGELICA LAIANE ARAUJO SILVA NO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 04/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

Portaria: 074/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES NO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FATIMA NAYARA DE OLIVEIRA NOBREGA NO CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMATICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. LEILANY BRENDA DE MORAIS SILVA NO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO JANEDSON PAULINO DE PAULO NO CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. KALEBE NUNES DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. GABRIEL GOMES GONSALVES NO CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. GUILHERME ROCHA DE LIMA NO CARGO DE ASSESSOR DE ASUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. LUAN FONTES LACERDA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. WEBERSON DE QUEIROS VILELA NO CARGO DE MONITOR DE ESPORTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA VANDEILZA PEREIRA NO CARGO DE COODERNADORA DA ACESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. AMÓS MAIA RAMOS NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA JOSICLEIDE JACOME COSTA NO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE APOIO AOS IDOSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. AMANDA FONTES DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADOR (A) DA GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. SARA NUNES DE QUEIROZ NO CARGO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JARDEL LEITE FONTES NO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

Portaria: 071/2025 29/01/2025

A PRESENTE PORTARIA REGULA CARGOS EM COMISSÃO E VENCIMENTOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

Portaria: 073/2025 29/01/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE EXECUÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070/2025 27/01/2025

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068/2025 23/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 069/2025 23/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. RILTON RAND PEREIRA DA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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