DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MANTÉM O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DECORRENTE DE DANOS DURANTE O USO OU CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA E ANULA DESPESA DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FABIO AIRTON DA SILVA NO CARGO DE MONITOR DE ESPORTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. LUCAS RALNIR FREITAS PEREIRA NO CARGO DE MONITOR DE ESPORTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. SALES FÉLIX DA SILVA NETO NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ELICENIR DE OLIVEIRA ARAÚJO NO CARGO DE COODERNADOR DE SERVIÇOS URBANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ LINALDO ROCHA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. WALA SIMONE SOUSA LIMA NO CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELISSANDRA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO REGINALDO PAULINO JUNIOR NO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. YURI COSTA DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CORREIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA NO CARGO DE SUBCONTROLADOR DE AUDITORA DA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO EVALDO DA COSTA RODRIGUES NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DARLIANE DA COSTA NA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FABIANO FERREIRA ALVES NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS PROCESSOS NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA BERLUCE PINTO NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. LUCIMARIA FERNANDES CHAVES NO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MARTINS NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA NO CARGO DE CHEF. DA DIVISÃO DO SER. E EXEC. DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.