LEI MUNICIPAL N° 176/2004 - CRIA OS CARGO QUE MENCIONA, DESIGNA LOTAÇÃO E FIXA VENCIMENTOS.
LEI MUNICIPAL N° 175/2004 - AUTORIZA O PREFEITO CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 174/2004 - CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA, DESIGNA LOTAÇÃO E FIXA VENCIMENTOS.
LEI MUNICIPAL N° 173/A 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- COSERN, PROTOCOLO DE PARCELAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA.
LEI MUNICIPAL N° 173/2004 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº /2004 - CRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. (LEI SEM NÚMERO E DATA)
LEI MUNICIPAL Nº 174/2003 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 173/2003 - CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 171/2003 - AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; LEI MUNICIPAL Nº 171/2003 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº /2003 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SEVERO LOPES DA COSTA - ABSLC E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 170/2003 - REAJUSTAR A REMUNREÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 169/2003 - FIXA A REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 166/2003 - DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, O CONSELHO MUNICIPAL DO MUNCÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 165/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR.
LEI MUNICIPAL Nº 168 - ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA/RN, PARA O EXERCÍCIO 2003. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 002.02/2002 - INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 166/2002 - INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 165/2002 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI MUNICIPAL Nº 165/2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA PARA O EXECÍCIO DE 2003.
LEI MUNICIPAL Nº 162/2002 - AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 159/2002 - ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 159/2001 - ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
LEI MUNICIPAL Nº 158/2001 - AUTORIZA O PREFEITO A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 157/2001 - AUTORIZA O PREFEITO A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
LEI MUNICIPAL Nº 156/2001 - AUTORIZA O PREFIETO A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 155/2001 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 154/2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA MUNICIPAL ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - "BOLDA-ESCOLA", REVOGADA A LEI Nº 128/98 E DETERMINA OUTRA PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 153.A/2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 153.01/2001 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO ÍNDICE QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL Nº 152.0102001 - AUTORIZA O PREFEITO A DOAR À SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 151/2001 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TAXIS) DE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
